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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista

209 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata dos ciclistas e da legislação sobre a defesa deles. Ela propõe acompanhar e analisar proposições e programas sobre assuntos referentes à defesa do ciclista e acompanhar as ações do Poder Público voltadas a protegê-los. Pretende também divulgar informações e estudos sobre boas práticas, realizar encontros, seminários e debates para difundir medidas legislativas de regulamentação do setor, e integrar suas iniciativas às ações de governo e da sociedade civil.

O que diz o estatuto

Finalidade: “Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.” (p. 1 do PDF)

Finalidades: (p. 3 do PDF)

  1. acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes à Defesa do Ciclista;
  2. propagar informações e estudos legislativos a respeito de boas práticas para a melhoria e o aprimoramento das atividades;
  3. acompanhar as ações a serem empreendidas pelo Poder Público no sentido de proteger os Ciclistas;
  4. realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do setor;
  5. articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações de governo e das entidades da sociedade civil;
  6. promover a divulgação das atividades Frente Parlamentar no âmbito do Parlamento e perante a sociedade.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Juninho do Pneu (PSDB/RJ).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 35 · UNIÃO 28 · PSD 20 · PT 20 · REPUBLICANOS 20 · PP 16 · MDB 15 · PODE 11 · PSB 10 · PSDB 9 · PDT 6 · PSOL 5 · PRD 3 · PV 3 · SOLIDARIEDADE 3 · NOVO 2 · AVANTE 1 · MISSÃO 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam