Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso

Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas

200 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata do combate às drogas e reúne deputados federais, senadores e entidades ligadas ao tema. Ela se propõe a apoiar e estimular políticas públicas e ações nessa área, a aperfeiçoar a legislação e acompanhar seu cumprimento e tramitação, além de acompanhar descobertas científicas. Também pretende promover debates e eventos, divulgar os malefícios das drogas e a importância da prevenção, e buscar intercâmbio com entidades e parlamentares de outros países e organismos internacionais. Por fim, busca melhorar a eficácia das políticas de recuperação de dependentes químicos e de seus familiares, e garantir tratamento adequado a eles.

O que diz o estatuto

Finalidade: “tem como objetivo global apoiar e estimular políticas públicas e ações voltadas ao Combate às Drogas, utilizando de diversos mecanismos, conforme explicitado em seu Estatuto.” (p. 1 do PDF)

Finalidades: (p. 4 do PDF)

  1. Aperfeiçoar as legislações que tratam do Combate às Drogas;
  2. Acompanhar as descobertas científicas e as amostragens bem-sucedidas nesta área;
  3. Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes à temática do Combate às Drogas, divulgando seus resultados;
  4. Disseminar o conhecimento sobre os malefícios das Drogas e da importância da prevenção do uso;
  5. Promover o intercâmbio com entidades estatais, paraestatais, entes assemelhados dos Parlamentares de outros países e de organismos internacionais, visando à troca, registro e difusão de experiências na área que viabilizem a implementação de políticas públicas voltadas ao Combate às Drogas;
  6. Relacionar-se com entidades e órgãos voltados às questões de Combate às Drogas visando à cooperação e integração com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal;
  7. Acompanhar o cumprimento das legislações voltadas ao Combate às Drogas;
  8. Acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal quer tratem do assunto correlato;
  9. Aumentar a eficácia e a eficiência das políticas públicas existentes na recuperação dos dependentes químicos e familiares vitimados pelas Drogas.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Osmar Terra (PL/RS).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 75 · REPUBLICANOS 25 · PP 21 · UNIÃO 17 · PSD 14 · MDB 13 · PODE 6 · PDT 5 · PSDB 5 · NOVO 4 · PSB 4 · PT 3 · SOLIDARIEDADE 3 · PRD 2 · AVANTE 1 · MISSÃO 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam