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Congresso

Frente Parlamentar Mista da Economia Verde

208 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente reúne deputados e senadores interessados em debater políticas econômicas e tributárias voltadas à defesa e à preservação do meio ambiente. "Economia verde" é um modelo econômico em que os custos e preços dos bens e serviços refletem seus custos sociais e ambientais. Entre as propostas estão discutir tratamento tributário diferenciado conforme o impacto ambiental de bens e serviços, aperfeiçoar a legislação ambiental com foco na reciclagem e reutilização, e consolidar projetos em tramitação na Câmara que incorporem instrumentos tributários. A frente também pretende aperfeiçoar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, especialmente a coordenação entre as três esferas de governo e o Ministério Público.

O que diz o estatuto

Finalidade: “uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores da República interessados na criação de um foro de debates sobre a utilização de mecanismos de política econômica e tributária visando à defesa e à preservação do meio ambiente.” (p. 1 do PDF)

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 26 · PT 25 · UNIÃO 25 · REPUBLICANOS 21 · PP 20 · PSD 20 · MDB 14 · PODE 12 · PSB 9 · PDT 7 · PSDB 7 · PSOL 5 · PCdoB 4 · PV 3 · SOLIDARIEDADE 3 · CIDADANIA 2 · NOVO 2 · MISSÃO 1 · PRD 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam