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Congresso

Frente Parlamentar da Telemedicina

199 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata da implementação tecnológica na medicina avançada, com foco no acesso a tratamentos eficazes, na educação e na inovação. Para isso, pretende acompanhar e aprimorar proposições e leis sobre esses temas na Câmara dos Deputados, além de acompanhar projetos e decisões políticas que possam influenciar avanços tecnológicos favoráveis a um tratamento médico mais eficaz. Também busca trocar experiências com parlamentos de outros países, realizar seminários, debates e outros eventos e estimular a participação da sociedade. Por fim, pretende incentivar a criação de frentes parlamentares semelhantes em assembleias legislativas, câmara distrital e câmaras municipais.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A Frente Parlamentar da Telemedicina tem por finalidade:” (p. 3 do PDF)

Finalidade: (p. 3 do PDF)

  1. Analisar, aprimorar e atuar no processo legislativo perante a Câmara dos Deputados, de maneira contínua, buscando o avanço e desenvolvimento de proposições e leis referentes aos temas de interesse, observando os preceitos jurídicos constitucionais;
  2. viabilizar o intercâmbio com parlamentos de outros países com a finalidade de fomentar, viabilizar e incentivar a implementação tecnológica no âmbito da medicina e o aperfeiçoamento das respectivas políticas estatais na esfera da ciência e tecnologia;
  3. acompanhar os interesses federais de interesse do setor, os projetos e as decisões políticas que possam influenciar diretamente no crescimento, desenvolvimento e avanços tecnológicos a favor de um tratamento médico mais eficaz e uma educação ampla e de grande acesso pela população;
  4. realizar e apoiar a realização de seminários, workshops, debates, encontros, simpósios e outros eventos que tratem de temas importantes relacionados à Frente Parlamentar;
  5. estimular e valorizar a participação ampla e democrática da sociedade nas discussões dos assuntos pertinentes à Frente Parlamentar;
  6. incentivar a implementação de frentes parlamentares correlatas nas Assembleias Legislativas, Câmara Distrital e Câmaras Municipais.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Eduardo Velloso (SOLIDARIEDADE/AC).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 43 · UNIÃO 38 · PP 16 · REPUBLICANOS 15 · PODE 13 · PSD 13 · PT 13 · MDB 12 · PSDB 8 · PDT 7 · PSB 7 · PV 3 · AVANTE 2 · PCdoB 2 · PRD 2 · PSOL 2 · SOLIDARIEDADE 2 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam