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Congresso

Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal

209 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata do relacionamento entre o Brasil e Portugal, com foco nas casas legislativas dos dois países. Ela busca intensificar essa relação sobretudo nos aspectos político-comercial, social, cultural e técnico-científico, além de questões ligadas ao desenvolvimento sustentável. Para isso, pretende realizar visitas parlamentares, congressos, seminários e debates, trocar publicações sobre matérias legislativas e experiências parlamentares, e promover intercâmbio entre as frentes parlamentares do Brasil e de Portugal.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal tem por objetivos intensificar o relacionamento entre os Países, Portugal, sobretudo nos aspectos político comercial, social, cultural e técnico-científico e nas questões fundamentais relacionadas com o desenvolvimento sustentável, de forma abrangente e interdisciplinar.” (p. 3 do PDF)

Objetivos: (p. 3 do PDF)

  1. Visitas parlamentares;
  2. Realização de congressos, seminários, simpósios, debates, conferências, estudos e encontros de natureza política, jurídica, social, tecnológica, científica, ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira, indispensáveis à análise, à compreensão, ao encaminhamento e à solução de problemas de interesse para o desenvolvimento das relações entre o Brasil e Portugal;
  3. Permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matérias legislativas;
  4. Intercâmbio de experiências parlamentares;
  5. Intercâmbio entre frentes parlamentares do Congresso brasileiro e português;
  6. Outras atividades compatíveis com os objetivos da Frente.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Antonio Brito (PSD/BA).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PSD 31 · PT 29 · PL 26 · PP 24 · REPUBLICANOS 22 · UNIÃO 21 · MDB 13 · PODE 12 · PSDB 8 · PDT 6 · PSB 4 · PV 3 · NOVO 2 · PSOL 2 · AVANTE 1 · MISSÃO 1 · PCdoB 1 · REDE 1 · S.PART. 1 · SOLIDARIEDADE 1

Deputados(as) que assinam