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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas

204 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata das universidades públicas brasileiras e do ensino, da pesquisa e da extensão desenvolvidos nelas. Ela se propõe a acompanhar ações governamentais e institucionais voltadas a essas instituições, a acompanhar a tramitação de propostas legislativas e a apresentar propostas ao Poder Legislativo da União para melhorar suas condições. Também pretende dar celeridade à liberação de recursos financeiros e orçamentários para programas e políticas públicas dirigidos a professores e pesquisadores, promover debates, seminários e outros eventos sobre o tema e valorizar a atuação social e econômica dessas instituições.

O que diz o estatuto

Finalidade: “promover o desenvolvimento, integração e defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas no Brasil” (p. 3 do PDF)

Objetivos: (p. 4 do PDF)

  1. Acompanhar ações governamentais e institucionais voltadas às Universidades Públicas
  2. Dar celeridade na liberação de recursos financeiros e orçamentários que visem à implementação de programas e políticas públicas dirigidas a professores e pesquisadores atuantes nas Universidades Públicas
  3. Promover e participar de debates públicos, simpósios, seminários, conferências e todos os tipos de eventos, nacionais e internacionais, que tenham como objeto as Universidades Públicas
  4. Apresentar propostituras junto ao Poder Legislativo da União, bem como acompanhar a tramitação de propostas, conexas ou correlatas, destinadas a contribuir e melhorar as condições das Universidades Públicas, bem como valorizar as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas nessas instituições
  5. Promover a valorização da atuação social e econômica desempenhadas pelas Universidades Públicas e Institutos e Centros Públicos de Pesquisa

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Tadeu Veneri (PT/PR).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PT 64 · PSD 18 · REPUBLICANOS 15 · UNIÃO 14 · PL 13 · PSOL 13 · MDB 12 · PP 12 · PSB 10 · PDT 8 · PCdoB 7 · PSDB 5 · PV 5 · PODE 3 · AVANTE 2 · REDE 1 · S.PART. 1 · SOLIDARIEDADE 1

Deputados(as) que assinam