Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Darcísio Perondi
PMDB · RStoda a legislatura
Atuação de Darcísio Perondi como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 189 proposições e assinou junto outras 12 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 61 |
| Emendas em comissão | 32 |
| Pareceres como relator | 31 |
| ESB | 21 |
| Emendas de plenário | 19 |
| Substitutivos | 8 |
| EMR | 8 |
| Projetos de lei | 3 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| REC | 1 |
| PRV | 1 |
| PEP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 8303/2014 | Dispõe sobre a padronização das embalagens dos produtos fumígeros derivados, ou não, do tabaco comercializados no país. | Arquivada |
| ESB 8/0 | Suprima-se o artigo 22 do substitutivo | — |
| ESB 7/0 | SUBSTITUTIVO OFERECIDO DO PROJETO DE LEI Nº 6.998, DE 2013 | — |
| ESB 6/0 | Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.069, de 1990, constante do art. 19 do Substitutivo,: | — |
| ESB 5/0 | A redação prevista no § 2º do art. 8º da Lei nº 8.069, de 1990, com a redação dada pelo art. 19 do Substitutivo passa a vigorar com a seguinte redação: | — |
| ESB 4/0 | Suprima-se o § 7º do art. 8º caput da Lei 8.069, de 1990, constante do artigo 19 do substitutivo. | — |
| ESB 3/0 | Modifica-se a redação constante do § 2º do art. 14 da Lei nº 8.069, de 1990, constante do art. 24 do Substitutivo: | — |
| ESB 1/0 | Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento | — |
| EMC 255/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
| EMC 254/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
| EMC 253/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
| EMC 1/2014 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para criar o Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde. | — |
| EMC 277/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| EMP 9/2014 | PELA SUPRESSÃO TOTAL DO INCISO I DO ARTIGO 26. | — |
| EMP 8/2014 | SUPRIMA-SE O ARTIGO 24 | — |
| EMP 7/2014 | SUPRIMA-SE O ARTIGO 51 | — |
| EMP 6/2014 | SUPRIMA-SE O ARTIGO 50 | — |
| REQ 10518/2014 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.ºs 5.659, de 2013 e 5.936, de 2009, ambos sob análise da Comissão de Seguridade Social e Família. | Tramitação Finalizada |
| REQ 10456/2014 | Requer o envio do Projeto de Lei n º 4534, de 2012, para a próxima Comissão constante do despacho, em virtude da perda de prazo por parte da Comissão de Cultura para manifestar-se sobre a matéria. | Tramitação Finalizada |
| REQ 10441/2014 | Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 4.534, de 2012 ao Plenário. | Tramitação Finalizada |
| REQ 572/2014 | Requer a alteração do Requerimento 552/2014 da CSSF, para transformar o Seminário Conjunto com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados em evento apenas da Comissão de Seguridade Social e Família. | Arquivada |
| ESB 12/0 | Altera a Consolidação das Leis dos Trabalhos - CLT | — |
| ESB 11/0 | Altera a Consolidação das Leis dos Trabalhos - CLT | — |
| ESB 10/0 | Altera a Consolidação das Leis dos Trabalhos - CLT | — |
| ESB 9/0 | Altera a Consolidação das Leis dos Trabalhos - CLT | — |
| ESB 8/0 | Altera a Consolidação das Leis dos Trabalhos - CLT | — |
| ESB 7/0 | Altera a Consolidação das Leis dos Trabalhos - CLT | — |
| ESB 6/0 | Altera a Consolidação das Leis dos Trabalhos - CLT | — |
| ESB 5/0 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT | — |
| ESB 4/0 | Altera o art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | — |