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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa do Esporte

200 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata do esporte em geral, com foco em políticas públicas, programas e ações voltados ao seu desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida da população. Entre suas propostas estão estudos e projetos para captar recursos para associações e entidades ligadas às modalidades esportivas, intercâmbio com parlamentos e entidades para integrar políticas de incentivo ao esporte e o acompanhamento de proposições que tratem da legislação esportiva. Ela também pretende apoiar programas de capacitação e de educação esportiva nas comunidades e difundir a conscientização para fortalecer as políticas de esporte nos níveis regional e nacional.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A atuação da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte tem seus princípios contidos na constituição da república federativa do Brasil, com a finalidade de discutir e promover planos de atividades, ações legislativas e outras atividades que apresentem relação direta e indireta com questão do Esporte, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não governamentais com objetivo de alcançar padrões para seu aprimoramento.” (p. 3 do PDF)

Finalidade: (p. 3 do PDF)

  1. Promover e estabelecer estudos e atividades visando a implantação de técnicas e diretrizes para o esporte e promoção do seu desenvolvimento de forma a garantir a qualidade de vida da população.
  2. Desenvolver projetos que possibilitem a captação de recursos para as associações, entidades e demais órgãos relacionados às modalidades desportivas;
  3. Promover intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades, visando à integração das propostas e ações para implementação de políticas públicas de incentivo ao esporte;
  4. Estimular agendas que promovam e estabeleçam planejamento e gerenciamento do esporte, que objetivam a elaboração e implantação de projetos.
  5. Acompanhar o processo legislativo no Congresso Nacional, em especial quanto às proposições que dispõem sobre o aprimoramento das legislações do Esporte;
  6. Proporcionar apoio a programas de capacitação nas áreas educacional de esporte que objetivam formar agentes multiplicadores;
  7. Estimular programas de educação de esporte que objetivam a conscientização das comunidades de forma a propiciar a reflexão, o debate, a transformação de valores, ideias e posicionamentos frente ao esporte;
  8. Difundir, incentivar e propugnar a conscientização para o fortalecimento das políticas de Esporte a nível regional e nacional;
  9. Estimular a parceria, o diálogo local entre os diferentes segmentos sociais, participando junto a outras entidades de atividades que visem interesses comuns;

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Felipe Carreras (PSB/PE).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 29 · PT 27 · PSD 23 · REPUBLICANOS 22 · UNIÃO 20 · PP 14 · PSB 11 · MDB 10 · PODE 8 · PSDB 6 · PSOL 6 · PDT 5 · PV 5 · PCdoB 4 · PRD 3 · AVANTE 2 · CIDADANIA 1 · MISSÃO 1 · NOVO 1 · S.PART. 1 · SOLIDARIEDADE 1

Deputados(as) que assinam