Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso

Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina

207 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata da cadeia produtiva do setor químico, petroquímico, de plástico e da química fina do Brasil. Ela se propõe a aprimorar políticas públicas federais voltadas à competitividade desse setor e a acompanhar e propor projetos na Câmara dos Deputados e no Senado. Também pretende promover debates, estudos, seminários e audiências públicas, além de articular entes federados, órgãos públicos, entidades empresariais, trabalhadores e a sociedade civil. Por fim, busca fiscalizar a implantação de normas e políticas públicas voltadas a esse fim.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A Frente Parlamentar da Química tem as seguintes finalidades:” (p. 4 do PDF)

Finalidades: (p. 4 do PDF)

  1. Promover o aprimoramento das políticas públicas federais pertinentes à competitividade da cadeia produtiva do setor químico, petroquímico, de plástico e da química fina;
  2. Acompanhar a tramitação e propor matérias no âmbito da Câmara dos Deputados e Senado Federal, que visem à implementação e aprimoramento de políticas públicas as quais possam contribuir com a expansão e a consolidação da competitividade da cadeia produtiva do setor químico, petroquímico, de plástico e da química fina;
  3. Promover o debate e estudos sobre a competitividade da cadeia produtiva do setor químico, petroquímico e, de plástico e da química fina e propor ações estratégicas para seu aperfeiçoamento;
  4. Apoiar a integração interinstitucional e a articulação entre os entes Federados;
  5. Apoiar e promover debates, simpósios, seminários, audiências públicas e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados;
  6. Promover o intercâmbio com entidades da sociedade civil e órgãos públicos, visando à integração de ações e propostas no sentido de viabilizar a implementação de políticas públicas que colaborem para a competitividade da cadeia produtiva do setor químico, petroquímico, de plástico e da química fina do Brasil;
  7. Colaborar com órgãos, associações e entidades empresariais e dos trabalhadores, relacionadas à competitividade da cadeia produtiva do setor químico, petroquímico, de plástico e da química fina do Brasil no sentido de promover a cooperação do mesmo com o Congresso Nacional;
  8. Estimular e valorizar a participação ampla e democrática da sociedade civil nas discussões sobre o papel estratégico da competitividade da cadeia produtiva do setor químico, petroquímico, de plástico e da química fina do Brasil para o desenvolvimento sustentável do País;
  9. Fiscalizar e cobrar a implantação de normas e políticas públicas voltadas para a competitividade da cadeia produtiva do setor químico, petroquímico, de plástico e da química fina do Brasil.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Afonso Motta (PDT/RS).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 28 · PT 28 · REPUBLICANOS 25 · PSD 24 · UNIÃO 21 · PP 16 · MDB 11 · PDT 10 · PSB 8 · PCdoB 5 · PODE 5 · PSDB 5 · PSOL 4 · PRD 3 · PV 3 · AVANTE 2 · CIDADANIA 2 · NOVO 2 · SOLIDARIEDADE 2 · MISSÃO 1 · REDE 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam