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Congresso

Frente Parlamentar Mista da Indústria

207 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata da indústria brasileira, que, segundo dados citados no requerimento, responde por cerca de 10 milhões de postos de trabalho e por uma média de 20,3% dos empregos formais gerados no país. Ela pretende discutir as dificuldades enfrentadas pelo setor e busca garantir o fortalecimento e a competitividade da indústria nacional, com foco no desenvolvimento econômico, tecnológico e de inovação. Para isso, propõe-se a acompanhar políticas públicas e proposições legislativas que afetem a indústria, promover debates e seminários, trocar experiências com parlamentos de outros países e influenciar o processo legislativo por meio das comissões temáticas.

O que diz o estatuto

Finalidade: “tendo como objetivo garantir o fortalecimento e a competitividade da indústria nacional com foco de desenvolvimento, econômico e tecnológico e de inovação.” (p. 4 do PDF)

Finalidades: (p. 4 do PDF)

  1. acompanhar as políticas públicas dirigidas à indústria nacional e monitorar proposições legislativas que tenham impacto no setor, nas suas variadas vertentes;
  2. promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política de desenvolvimento da indústria, divulgando seus resultados;
  3. promover o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas a favor da indústria;
  4. procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente ao setor industrial, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional;
  5. incentivar o desenvolvimento de programas que promovam a capacitação de recursos humanos em prol da pesquisa tecnológica, da inovação, da produção e comercialização dos produtos industriais; e
  6. apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento da indústria, junto a todos os Poderes, inclusive em questões orçamentárias nos casos das entidades públicas.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: José Rocha (UNIÃO/BA).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 45 · UNIÃO 29 · PP 22 · PSD 18 · MDB 16 · REPUBLICANOS 16 · PT 15 · PODE 12 · PSDB 7 · PSB 5 · PDT 4 · PCdoB 3 · PV 3 · SOLIDARIEDADE 3 · AVANTE 2 · NOVO 2 · PRD 2 · CIDADANIA 1 · MISSÃO 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam