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Congresso

Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação

206 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata de políticas públicas de ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, que ela considera um elemento para o desenvolvimento sustentado do Brasil. Ela se propõe a promover essas políticas e a contribuir para ampliar o Sistema Nacional de Ciência, Pesquisa, Tecnologia e Inovação, em articulação com os poderes Legislativo e Executivo. Também pretende realizar debates e seminários sobre pesquisa e uso sustentável da biodiversidade, trocar experiências com parlamentos de outros países e estimular pesquisas em áreas estratégicas, como biotecnologia, energia, saúde, programa espacial e defesa nacional. Por fim, prevê apoiar instituições interessadas no desenvolvimento dessas áreas.

O que diz o estatuto

Finalidade: “promover políticas públicas de Inovação, Pesquisa, Ciência e Tecnologia como elemento dinamizador de desenvolvimento sustentado no Brasil” (p. 1 do PDF)

Finalidades: (p. 3 do PDF)

  1. Promover políticas de Inovação, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, Pesquisa e Inovação;
  2. Contribuir para expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Pesquisa, Tecnologia e Inovação (SNCPTI), atuando em articulação com os órgãos do Poder Legislativo e o Poder Executivo da União, das Assembleias Legislativas dos governos estaduais e municipais, para ampliar a base de pesquisas científicas e tecnológicas nacionais;
  3. Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes capazes de difundir a pesquisa, o conhecimento biotecnológico e tecnológico e a inovação buscando estratégias e maneiras de utilizar os recursos naturais brasileiros e sua rica biodiversidade com sustentabilidade, sempre de forma conjugada com a melhoria das condições socioeconômicas do povo brasileiro;
  4. Promover o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas de Inovação, Pesquisa, Ciência e Tecnologia.
  5. Estimular as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País, em especial as áreas portadoras de futuro, tais como: biotecnologia e nanotecnologia; tecnologias da informação e comunicação; insumos para a saúde; biocombustíveis; energia elétrica; hidrogênio; energias renováveis; petróleo; gás, carvão mineral; biodiversidade, recursos naturais e mudanças climáticas; programa espacial e programa de defesa nacional;
  6. Colaborar para o crescimento e popularização de uma Ciência, Pesquisa, Tecnologia e Inovação voltada para o desenvolvimento social, estimular a melhoria do ensino de Ciências no sistema educacional brasileiro e promover tecnologias para o desenvolvimento do País;
  7. Apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: UNIÃO 40 · PL 38 · REPUBLICANOS 22 · PP 20 · MDB 16 · PT 14 · PSD 11 · PODE 10 · PSDB 8 · PDT 5 · PSB 4 · PRD 3 · PSOL 3 · PV 3 · SOLIDARIEDADE 3 · NOVO 2 · AVANTE 1 · MISSÃO 1 · REDE 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam