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Congresso

Frente Parlamentar do Táxi

182 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente reúne deputados em defesa da categoria dos taxistas e do serviço de táxi. Entre seus objetivos estão o fomento econômico aos táxis, a modernização da frota, desonerações tributárias para o segmento e a regulamentação das plataformas digitais que operam serviços análogos aos táxis. Para isso, pretende promover discussões, apoiar ou propor projetos de lei para aprimorar a legislação dos táxis, realizar ou apoiar seminários e debates e articular as ações de frentes regionais de taxistas com a representação nacional.

O que diz o estatuto

Finalidade: “Dentre os objetivos da frente, destaca-se a defesa da categoria dos taxistas, o seu modo de prestação dos serviços, regulamentação das plataformas digitais que operam serviços análogos aos táxis, aumento da competitividade dos taxistas e melhoria do ambiente de serviços dos táxis.” (p. 1 do PDF)

Princípios: (p. 3 do PDF)

  1. Fomento econômico aos táxis
  2. Defesa da categoria dos taxistas
  3. Modernização da frota
  4. Desonerações tributárias para o segmento
  5. Defesa de outros temas de interesse da categoria.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Pedro Paulo (PSD/RJ).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 32 · REPUBLICANOS 24 · PT 21 · PSD 20 · UNIÃO 19 · PP 13 · PODE 12 · MDB 8 · PSB 7 · PDT 6 · PSDB 6 · PSOL 3 · NOVO 2 · PCdoB 2 · PRD 2 · PV 2 · SOLIDARIEDADE 2 · AVANTE 1

Deputados(as) que assinam