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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

229 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata da segurança nas escolas, envolvendo alunos, professores e demais funcionários das instituições de ensino. Ela se propõe a elaborar estudos sobre a qualidade de vida e a segurança no ambiente escolar, e a acompanhar e fiscalizar políticas públicas relacionadas a esse tema. Também pretende apresentar propostas e projetos, aprimorar projetos em tramitação, realizar seminários e debates, e trabalhar com a comunidade escolar e as autoridades locais em planos de segurança com ações educativas, campanhas de conscientização, treinamento e sistemas de vigilância. O documento menciona ainda a promoção de um ambiente saudável e de uma cultura de paz e respeito.

O que diz o estatuto

Finalidade: “Apoiar e defender os interesses relacionados a defesa da segurança das escolas, buscar a regulamentação de ações relacionadas as atividades de segurança e proteção das escolas e demais usuários tais como alunos, professores e demais funcionários, criando formas de proteção das nossas crianças evitando que ações de vândalos e pessoas mal intencionadas possam de alguma forma ferir a integridade moral e cívica dos que ali frequentam, defender continuamente o aperfeiçoamento da legislação referente as ações já citadas, influenciando no processo legislativo perante as comissões temáticas nesta casa, promovendo debates, a participação e a integração no âmbito da Câmara dos Deputados.” (p. 3 do PDF)

Finalidades: (p. 5 do PDF)

  1. Analisar, discutir e elaborar estudos referentes a qualidade de vida em ambiente escolar, segurança dos alunos, infraestrutura adequada e outras temáticas concernentes que promovam um ambiente em que todos, alunos e profissionais estejam seguros e livre das ameaças externas;
  2. Acompanhar e fiscalizar políticas públicas relacionadas ao federalismo, à qualidade de vida e valorização dos estudantes, professores e demais funcionários;
  3. Apresentar propostas e projetos para valorização e contemplação das necessidades das escolas;
  4. Aprimorar os projetos em tramitação e os planos de governo para contemplação da pauta defendida;
  5. Acolher as demandas dos pequenos e médios municípios;
  6. Realizar seminários, debates, eventos, bem como proceder à divulgação das atividades promovidas pela Frente;

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Geraldo Mendes (UNIÃO/PR).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 53 · UNIÃO 31 · REPUBLICANOS 26 · PP 24 · PSD 23 · MDB 14 · PODE 13 · PT 11 · PDT 7 · PSDB 5 · PV 5 · PSB 4 · AVANTE 3 · NOVO 2 · PRD 2 · SOLIDARIEDADE 2 · MISSÃO 1 · PCdoB 1 · REDE 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam