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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba

203 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata do setor carnaubeiro, que abrange a cultura da carnaúba e toda a sua cadeia produtiva, incluindo produtores e trabalhadores. Ela pretende acompanhar no Congresso Nacional processos legislativos e outras atividades ligadas ao setor, e propor soluções legislativas ouvindo entidades representativas, instituições de pesquisa e especialistas. Também pretende apoiar políticas, programas e ações governamentais e não governamentais voltados à sustentabilidade e ao desenvolvimento do setor, além de promover debates, simpósios e seminários.

O que diz o estatuto

Finalidade: “instituída para acompanhar e defender processos legislativos e outras atividades no Congresso Nacional que apresentem relação direta ou indireta com a cultura da carnaúba, bem como para atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no apoio a políticas, programas e ações governamentais e não-governamentais com o objetivo de alcançar os padrões de sustentabilidade e desenvolvimento do setor carnaubeiro” (p. 3 do PDF)

Finalidades: (p. 3 do PDF)

  1. Integrar um movimento permanente de valorização dos trabalhadores e produtores em toda a cadeia produtiva da carnaúba.
  2. Acompanhar os assuntos de interesse da Frente no Executivo, Legislativo e Judiciário, visando apoiar politicamente suas posições.
  3. Acompanhar o processo legislativo no Congresso Nacional de políticas, programas e matérias inerentes ao setor carnaubeiro e aos objetivos da Frente.
  4. Propor soluções legislativas, ouvindo entidades representativas, instituições de pesquisa, especialistas e integrantes da cadeia produtiva da carnaúba.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Leônidas Cristino (PDT/CE).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PT 35 · PL 24 · UNIÃO 22 · PSD 19 · REPUBLICANOS 19 · PP 15 · MDB 12 · PSB 11 · PODE 10 · PDT 8 · PSOL 7 · PCdoB 6 · PSDB 5 · PRD 2 · PV 2 · SOLIDARIEDADE 2 · AVANTE 1 · CIDADANIA 1 · MISSÃO 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam