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Congresso

Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

342 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata da agropecuária, ou seja, da agricultura e da pecuária do país, e do seu desenvolvimento. Ela se propõe a acompanhar a política oficial para o setor e a promover debates, seminários e outros eventos sobre essa política, divulgando seus resultados. Também pretende aperfeiçoar a legislação do setor, influindo nas comissões temáticas do Congresso Nacional, e apoiar instituições interessadas no desenvolvimento da agropecuária junto aos Poderes.

O que diz o estatuto

Finalidade: “tem como objetivo estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional.” (p. 5 do PDF)

Finalidades: (p. 5 do PDF)

  1. acompanhar a política oficial de desenvolvimento da agropecuária nacional, manifestando-se quanto aos seus aspectos mais importantes de sua aplicabilidade;
  2. promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política de desenvolvimento da agropecuária nacional, divulgando seus resultados;
  3. promover o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas agrícolas;
  4. procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente à agropecuária nacional, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional;
  5. conhecer e auxiliar na divulgação de novos métodos e processos que fomentem a agropecuária nacional; e
  6. apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento da agropecuária nacional, junto a todos os Poderes, inclusive em questões orçamentárias nos casos das entidades públicas.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Pedro Lupion (REPUBLICANOS/PR).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 88 · UNIÃO 48 · PP 45 · PSD 37 · REPUBLICANOS 30 · MDB 26 · PODE 17 · PSDB 11 · PSB 10 · PDT 6 · PT 6 · NOVO 5 · PV 3 · SOLIDARIEDADE 3 · PRD 2 · AVANTE 1 · CIDADANIA 1 · MISSÃO 1 · PCdoB 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam