
Pastor Gil
Pastor Gil é deputado federal pelo Maranhão, pelo partido PL. 2ª legislatura na Câmara; exerceu antes na 56ª (2019–2023).
Visão geral
O que este deputado fez no mandato?
Veja como Pastor Gil votou, o que propôs, como usou a cota parlamentar e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números são absolutos e vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.
Atividade registrada
Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Em cinza, a porcentagem dos demais deputados que registraram o mesmo ou menos no mesmo período, proporcional ao tempo em exercício (nas votações, pela proporção de votos). Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados.
| No mandato | Registrado |
|---|---|
| Votações nominais | 718 de 1.470 · 19% |
| Presenças em sessões e reuniões | 683 · 71% |
| Relatorias e emendas | 56 · 59% |
| Proposições | 118 como autor principal, 6 em coautoria · 95% |
| Aprovações | 29 · 56% |
| Discursos | 13 · 24% |
Ver mês a mês
| Mês | Votações | Presenças | Relatorias e emendas | Proposições (autor) | Aprovações | Discursos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/23 | sem votação | 7 · 36% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 03/23 | 8 de 10 · 80% | 18 · 33% | 0 | 0 | 0 | 1 · 44% |
| 04/23 | 6 de 24 · 23% | 10 · 21% | 0 | 2 · 85% | 0 | 0 |
| 05/23 | 35 de 54 · 40% | 20 · 27% | 0 | 9 · 99% | 0 | 0 |
| 06/23 | 3 de 19 · 25% | 15 · 65% | 3 · 83% | 1 · 83% | 0 | 0 |
| 07/23 | 15 de 25 · 4% | 5 · 65% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 08/23 | 20 de 59 · 20% | 17 · 14% | 0 | 5 · 97% | 0 | 1 · 46% |
| 09/23 | 27 de 57 · 31% | 18 · 53% | 0 | 3 · 92% | 0 | 1 · 53% |
| 10/23 | 15 de 54 · 11% | 19 · 55% | 0 | 3 · 94% | 0 | 2 · 68% |
| 11/23 | 31 de 63 · 39% | 25 · 68% | 0 | 0 | 1 · 76% | 1 · 59% |
| 12/23 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 01/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 02/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 03/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 04/24 | 8 de 39 · 19% | 12 · 55% | 0 | 2 · 88% | 1 · 86% | 1 · 64% |
| 05/24 | 28 de 55 · 32% | 27 · 80% | 0 | 3 · 92% | 0 | 0 |
| 06/24 | 9 de 34 · 86% | 29 · 86% | 0 | 5 · 97% | 0 | 1 · 58% |
| 07/24 | 27 de 36 · 88% | 15 · 88% | 1 · 63% | 4 · 98% | 0 | 2 · 76% |
| 08/24 | 18 de 35 · 53% | 19 · 90% | 0 | 1 · 85% | 2 · 87% | 0 |
| 09/24 | 12 de 30 · 10% | 8 · 94% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 10/24 | 9 de 33 · 48% | 17 · 91% | 1 · 73% | 5 · 97% | 0 | 1 · 74% |
| 11/24 | 25 de 42 · 61% | 31 · 95% | 4 · 82% | 3 · 95% | 1 · 68% | 0 |
| 12/24 | 37 de 89 · 20% | 26 · 88% | 0 | 3 · 95% | 1 · 71% | 0 |
| 01/25 | sem votação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 02/25 | 7 de 11 · 27% | 13 · 91% | 0 | 4 · 90% | 0 | 0 |
| 03/25 | 1 de 13 · 3% | 8 · 20% | 0 | 3 · 91% | 0 | 0 |
| 04/25 | 14 de 48 · 12% | 28 · 80% | 9 · 92% | 6 · 97% | 3 · 96% | 0 |
| 05/25 | 40 de 69 · 34% | 33 · 88% | 6 · 74% | 2 · 86% | 1 · 65% | 0 |
| 06/25 | 31 de 46 · 40% | 14 · 56% | 0 | 2 · 90% | 0 | 0 |
| 07/25 | 25 de 65 · 12% | 17 · 61% | 8 · 91% | 1 · 84% | 1 · 63% | 0 |
| 08/25 | 23 de 58 · 29% | 30 · 80% | 0 | 6 · 97% | 2 · 75% | 0 |
| 09/25 | 30 de 58 · 12% | 33 · 78% | 0 | 3 · 94% | 6 · 89% | 0 |
| 10/25 | 39 de 63 · 48% | 30 · 60% | 2 · 61% | 8 · 99% | 1 · 52% | 2 · 57% |
| 11/25 | 45 de 62 · 40% | 16 · 54% | 2 · 73% | 0 | 2 · 82% | 0 |
| 12/25 | 29 de 56 · 23% | 15 · 52% | 0 | 5 · 97% | 2 · 73% | 0 |
| 01/26 | sem votação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 02/26 | 15 de 20 · 51% | 9 · 35% | 0 | 4 · 91% | 0 | 0 |
| 03/26 | 29 de 45 · 25% | 16 · 36% | 0 | 5 · 94% | 1 · 67% | 0 |
| 04/26 | 15 de 22 · 49% | 16 · 44% | 0 | 4 · 94% | 0 | 0 |
| 05/26 | 22 de 34 · 57% | 26 · 49% | 5 · 82% | 4 · 94% | 2 · 72% | 0 |
| 06/26 | 7 de 14 · 84% | 16 · 77% | 5 · 88% | 7 · 98% | 0 | 0 |
| 07/26 | 6 de 9 · 90% | 12 · 75% | 6 · 92% | 1 · 81% | 0 | 0 |
| 08/26 | 5 de 5 · 100% | 6 · 66% | 1 · 81% | 3 · 96% | 1 · 85% | 0 |
| 09/26 | 2 de 2 · 100% | 5 · 69% | 3 · 96% | 1 · 90% | 0 | 0 |
Como vota
Parte dos votos iguais à orientação…
Votou em 718 das 1595 votações nominais do ano (45%).
As três medidas aparecem juntas para que nenhuma seja lida como “a certa”. Votações simbólicas não têm voto individual.
Ver as votações →O que propõe
Proposições apresentadas no mandato, por tipo
| Projetos de lei | 118 |
| Pareceres como relator | 26 |
| Requerimentos | 21 |
| EMR | 11 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Outros tipos | 20 |
Assinou junto, como autor, outras 26.
Ver as proposições →Gastos da cota parlamentar
Total por categoria no mandato (2023–2026)
R$ 1.614.563,03 · média da Casa R$ 1.013.332,10
Ver detalhes e fornecedores →De onde vieram os votos
Votos recebidos na eleição de 2022
Cadeira conquistada em 2022 pelo partido PL, pelo Maranhão: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
Padrões observáveis nos pagamentos
Há 8 observações descritivas sobre pagamentos de campanha, cota e emendas deste parlamentar, calculadas com a mesma régua para todos.
Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.
Ver as observações →Discurso mais recente
15/10/2025 · Breves comunicações
O Deputado prestou homenagem aos professores do Brasil no Dia do Professor, destacando especialmente os educadores das escolas públicas e da periferia, que enfrentam desafios como baixos salários e dificuldades em sala de aula. Ressaltou a importância dos professores na formação intelectual e no desenvolvimento das crianças, lembrando que a construção do caráter é responsabilidade das famílias. Mencionou sua primeira professora, Dona Alice, como fonte de inspiração em sua trajetória, e também homenageou o Pastor José Henrique da Costa, do Maranhão, que completou 100 anos dedicados à evangelização e à educação. Destacou a contribuição desses mestres para a sociedade, reforçando que professores e líderes espirituais exercem papel transformador e merecem reconhecimento pelo impacto em vidas e comunidades.
Sumário oficial da Câmara; 13 discursos registrados no mandato.
Ver comissões e discursos →Frentes parlamentares
Assina 63 frentes
- Frente Parlamentar Brasil - Coréia do Sul Membro
- Frente Parlamentar Brasil - Israel Membro
- Frente Parlamentar Brasil Singapura Membro
Biografia e declaração
| Nascimento | 08/11/1971 · 54 anos · São Luís/MA |
|---|---|
| Nome civil | GILDENEMIR DE LIMA SOUSA |
| Escolaridade | Superior |
| E-mail do gabinete | dep.pastorgil@camara.leg.br |
| Gênero autodeclarado ao TSE | Masculino |
| Cor ou raça autodeclarada ao TSE | Preta |
| Profissão declarada ao TSE | Deputado |
| Bens declarados ao TSE em 2022 | R$ 915.409,91 |
Votações
Alinhamento de votos
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução); orientações dadas a blocos partidários não são atribuídas ao partido.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 91% (441 de 484) |
| do governo | 36% (199 de 556) |
| da oposição | 87% (503 de 581) |
Votos nominais mais recentes
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/09/2026 | PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (346 sim · 46 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado · PL: Liberado | Sim |
| 01/09/2026 | PL 4921/2026 — Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (320 sim · 67 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · PL: Sim | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (333 sim · 91 não) Orientação: Governo: Não · PL: Sim | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino… Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (327 sim · 26 não) Orientação: Oposição: Liberado · PL: Sim | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (318 sim · 113 não) Orientação: Governo: Sim · PL: Não | Não |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (108 sim · 275 não) Orientação: Governo: Não · PL: Sim | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Resultado: rejeitado (105 sim · 233 não) Orientação: Governo: Não · PL: Sim | Sim |
| 14/07/2026 | PDL 171/2026 — Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 139 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 14/07/2026 | PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda de Plenário n. 2. (161, II) Resultado: rejeitado (134 sim · 285 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 07/07/2026 | PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Resultado: aprovado (470 sim · 1 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 02/07/2026 | PL 2898/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (305 sim · 112 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Sim |
| 01/07/2026 | PL 849/2025 — Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. REQ 1233/2026 — Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (279 sim · 162 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 01/07/2026 | PL 896/2023 — Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. REQ 3690/2026 — Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 158 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 250 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Resultado: aprovado (308 sim · 129 não) Orientação: PL: Não | Não |
| 17/06/2026 | MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de… Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda n. 102, apresentada à MPV 1343/2026. (161, II) Resultado: rejeitado (22 sim · 378 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 17/06/2026 | PDL 717/2024 — Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 160 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 17/06/2026 | PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão “pública”, constante após a palavra “instituição”, no inciso XII do art. 3º da Lei nº 10.972/2004, incluído pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto, e, por decorrência, da expressão “pública”, em suas duas ocorrências, contidas no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, incluído pelo art. 3º da referida Subemenda, para fins de supressão, apresentado ao PL 424/2015 (161, I). Resultado: não informado (285 sim · 106 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 16/06/2026 | PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (417 sim · 19 não) Orientação: Governo: Sim · PL: Sim | Sim |
| 03/06/2026 | PL 957/2024 — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (311 sim · 135 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (467 sim · 4 não) Orientação: Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (385 sim · 93 não) Orientação: Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I) Resultado: não informado (340 sim · 110 não) Orientação: Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" contida no §4° - A do art. 150 contida no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3, apresentado a PEC 5/2023 (161, I). Resultado: não informado (342 sim · 113 não) Orientação: Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do §4-A, do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº3, apresentada à PEC 5/2023 (161, I). Resultado: não informado (335 sim · 117 não) Orientação: Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (368 sim · 96 não) Orientação: Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (102 sim · 322 não) Orientação: Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 28/05/2026 | PL 1822/2024 — Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes, viciados em substancias psicoativas, em vulnerabilidade social, ou ameaçados de morte por traficantes e facções criminosas para tratamento da dependência química em entidades que tratem desta doença, legitimadas pelos poderes públicos… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (99 sim · 277 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (372 sim · 101 não) Orientação: Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (472 sim · 22 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado · PL: Sim | Sim |
Proposições
No mandato, apresentou 206 proposições, assinou junto outras 26 como autor e assinou 139 em apoio.
“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Apresentou
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| EMR 2/0 | Institui o Seguro de Carreira para os profissionais da educação pública, cria o Fundo de Seguro de Carreira da Educação (FSCE), a ser gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Autora: Deputada ANTÔNIA LÚCIA Relator: Deputado PASTOR GIL |
| EMR 1/0 | Institui o Seguro de Carreira para os profissionais da educação pública, cria o Fundo de Seguro de Carreira da Educação (FSCE), a ser gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Autora: Deputada ANTÔNIA LÚCIA Relator: Deputado PASTOR GIL |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emendas. |
| PL 5242/2026 | Dispõe sobre a proteção à saúde, à segurança, à ergonomia e à integridade física dos trabalhadores que exercem atividades de coleta, transporte e manejo de resíduos sólidos e materiais recicláveis, estabelece requisitos mínimos para os veículos utilizados nessas atividades e dá outras providências. |
| INC 1553/2026 | Sugere ao Ministério da Defesa a adoção de providências para permitir aos caçadores excepcionais a aquisição e o apostilamento de equipamentos de recarga de munição e suas matrizes, nos calibres das armas apostiladas no acervo de caça excepcional. |
| PL 4986/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento emergencial, resgate, salvamento e suporte médico em rodovias concedidas, privatizadas ou exploradas sob regime de concessão ou permissão, estabelece tempo máximo de resposta em ocorrências, impõe a instalação de unidade de pronto atendimento em cada praça de pedágio, define deveres de fiscalização e sanções, e dá outras providências. |
| PL 4985/2026 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para proibir a utilização de sistemas de fiscalização eletrônica por velocidade média em vias públicas em todo o território nacional |
| PL 4983/2026 | Dispõe sobre a proteção do consumidor nos contratos de serviços digitais de assinatura, plataformas de streaming e serviços congêneres, estabelece regras para cancelamento imediato, proíbe a renovação automática sem autorização expressa do consumidor, cria sanções administrativas, civis e penais, amplia os poderes fiscalizatórios dos órgãos de defesa do consumidor e dá outras providências. |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de apoio escolar em sala de aula para estudantes que necessitem de suporte à inclusão educacional e dá outras providências. Autor: Deputado DUARTE JR. Relator: Deputado PASTOR GIL |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação. |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, para assegurar aos professores aposentados da educação pública e privada, o direito à expedição da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Autor: Deputado PEDRO UCZAI Relator: Deputado PASTOR GIL |
| PL 3688/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena para os crimes de roubo e furto quando a vítima for criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emenda. |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa, para estabelecer a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+) e dá outras providências. Autor: Deputado LINCOLN PORTELA Relator: Deputado PASTOR GIL |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emenda. |
| PL 3330/2026 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer regras e condicionantes procedimentais para a inscrição de consumidores em cadastros de inadimplentes por débitos decorrentes de serviços públicos essenciais. |
| PL 3174/2026 | Dispõe sobre a responsabilidade civil, administrativa e penal decorrente de defeitos em veículos elétricos comercializados no território nacional, estabelece normas de segurança obrigatórias, cria dever de indenização integral às vítimas e dá outras providências. |
| PL 3173/2026 | Institui o Dia Nacional de Proteção das Pessoas com Deficiência no Ambiente Escolar, a ser celebrado anualmente em todas as escolas públicas e privadas do País, e dá outras providências. |
| PL 3167/2026 | Institui a Semana Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas e Privadas em todo o território nacional e dá outras providências. |
| SBT 1/0 | Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o Bolsa-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Autor: Deputado GUSTINHO RIBEIRO Relator: Deputado PASTOR GIL |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo. |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do emprego da norma culta da Língua Portuguesa no âmbito da administração pública e das instituições de ensino públicas e privadas, vedando a utilização de formas linguísticas dissociadas das regras gramaticais oficiais, e dá outras providências. Autor: Deputado OTONI DE PAULA Relator: Deputado PASTOR GIL |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do emprego da norma culta da Língua Portuguesa no âmbito da administração pública e das instituições de ensino públicas e privadas, vedando a utilização de formas linguísticas dissociadas das regras gramaticais oficiais, e dá outras providências. Autor: Deputado OTONI DE PAULA Relator: Deputado PASTOR GIL |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emendas. |
| PL 2941/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessionárias de rodovias e pedágios, postos de combustíveis e estabelecimentos de apoio localizados em rodovias federais, estaduais e municipais fornecerem infraestrutura mínima obrigatória de higiene, segurança, descanso e apoio aos usuários das vias, e dá outras providências. |
| PL 2938/2026 | Dispõe sobre a destinação, reutilização, incorporação e utilização de equipamentos, maquinários, veículos, embarcações, aeronaves, instrumentos e demais bens apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal, mineração clandestina e crimes ambientais correlatos, em favor da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, e dá outras providências. |
| PL 2931/2026 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o direito do consumidor à captação de imagem ou som no ambiente de consumo para fins de constituição de prova para a defesa de seus direitos e para definir como prática abusiva o ato de impedir esse registro. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação. |
| PL 2656/2026 | Institui a oferta facultativa de educação de trânsito e noções da legislação de trânsito nas escolas públicas e privadas de ensino médio e fundamental, e dá outras providências. |
Assinou junto
| Proposição | Ementa | Apresentada por |
|---|---|---|
| PL 1424/2026 | Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais. | Tabata Amaral |
| REQ 1451/2026 | Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa. | Chris Tonietto |
| REQ 1022/2026 | Voto de Louvor à Dra. Tatiana Sampaio pela notável contribuição científica no desenvolvimento da polilaminina, que reconhece a importância da pesquisa na restauração de sensibilidade e movimento em pacientes tetraplégicos e paraplégicos. | Cabo Gilberto Silva |
| REQ 4700/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | Juscelino Filho |
| INC 2370/2025 | Solicita-se ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, informações acerca do total já revertido ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) proveniente de prêmios de apostas esportivas não reclamados, nos termos do § 1º do Art. 32 da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, bem como outras providências. | Dayany Bittencourt |
| DOC 1093/2025 | Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023 | General Pazuello |
| REQ 51/2025 | Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para a fiscalização e o acompanhamento dos serviços prestados pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro. | Marcos Pollon |
| REQ 1410/2025 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 | Sóstenes Cavalcante |
| REQ 1251/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista. | Robinson Faria |
| REQ 690/2025 | Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros. | Thiago de Joaldo |
| PL 243/2025 | Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Institui Pronac), para estabelecer medidas de combate ao incentivo e à apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas em eventos de qualquer natureza contratados ou incentivados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como estabelecer o crime de exposição de crianças e adolescentes a esses tipos de conteúdos. | Kim Kataguiri |
| PDL 27/2025 | Susta nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal o artigo 38 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, aonde restringe o funcionamento dos clubes de tiro ao horário das 18h às 22h, alterado pelo Decreto 12.345 de 30 de dezembro de 2024. | Marussa Boldrin |
| PL 4376/2024 | Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências. | Luiz Couto |
| REQ 85/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o Presidente da República encaminhe pedido ao Procurador do Tribunal Penal Internacional solicitando a emissão de mandado de prisão contra o ditador Nicolás Maduro. | Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2024 CREDN | Eduardo Bolsonaro |
| REQ 2993/2024 | Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024. | Bruno Ganem |
| REQ 2978/2024 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024. | Bruno Ganem |
| REQ 39/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes. | Arlindo Chinaglia |
| REQ 1230/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Carla Zambelli |
| REQ 2988/2023 | Quebra de Interstício - PEC 16/2021 | Altineu Côrtes |
| REQ 2588/2023 | Requer a inclusão de co-autoria ao Projeto de Decreto Legislativo no 207 de 2023, que “Susta a Resolução no 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde – CNS, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17a Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde” | Dani Cunha |
| REQ 2549/2023 | Requer a inclusão de co-autoria ao Projeto de Decreto Legislativo no 207 de 2023, que “Susta a Resolução no 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde – CNS, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17a Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde” | Dani Cunha |
| PDL 207/2023 | Susta a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde – CNS, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. | Cezinha de Madureira |
| REQ 1272/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste. | André Ferreira |
| REQ 967/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS. | Márcio Jerry |
| PEC 6/2023 | Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais. | Daniel Freitas |
Com quem mais assina
Assinou como autor(a) junto com 49 deputados(as) atuais em 2026. Abaixo, os que mais se repetem.
Contam só as assinaturas de autor (as de apoio ficam de fora) em proposições de 2026 com 2 a 20 autores. Proposições com mais autores que isso, como as que exigem número mínimo de assinaturas, não entram: ligariam quase todos a quase todos. Assinar junto com frequência descreve uma parceria de trabalho legislativo, e nada além disso.
| Deputado(a) | Proposições em comum | Apresentadas por Pastor Gil | Apresentadas pelo(a) colega |
|---|---|---|---|
| Silas Câmara REPUBLICANOS/AM | 3 | 0 | 0 |
| Sóstenes Cavalcante PL/RJ | 3 | 0 | 0 |
| Pastor Diniz UNIÃO/RR | 3 | 0 | 0 |
| Sargento Fahur PL/PR | 3 | 0 | 0 |
| Glaustin da Fokus PODE/GO | 3 | 0 | 0 |
| Cezinha de Madureira PL/SP | 3 | 0 | 1 |
| David Soares PODE/SP | 3 | 0 | 0 |
| Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL/SP | 3 | 0 | 1 |
| Alex Santana REPUBLICANOS/BA | 3 | 0 | 0 |
| Marcos Pollon PL/MS | 3 | 0 | 1 |
Gastos e fornecedores
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar no mandato (2023–2026), como publicadas pela Câmara.
Por ano
| Ano | Total |
|---|---|
| 2023 | R$ 515.632,95 |
| 2024 | R$ 385.590,50 |
| 2025 | R$ 414.622,82 |
| 2026 | R$ 298.716,76 |
Por categoria
| Categoria | Total no mandato |
|---|---|
| DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | R$ 1.320.780,00 |
| PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 105.651,43 |
| COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 85.533,91 |
| LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$ 80.052,99 |
| TELEFONIA | R$ 14.725,82 |
| PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO | R$ 5.114,38 |
| MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 2.704,50 |
Maiores fornecedores da cota
| Fornecedor | Notas | Total no mandato |
|---|---|---|
| GRÁFICA E EDITORA SHALOM LTDA. | 8 | R$ 434.780,00 |
| NUI COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 19 | R$ 363.600,00 |
| REPRESENTATIVA TREINAMENTO E CONSULTORIA | 24 | R$ 194.400,00 |
| TAM | 205 | R$ 102.473,64 |
| J. DE C. RIBEIRO LTDA | 5 | R$ 82.700,00 |
| LOTHUS TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA | 5 | R$ 69.000,00 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 10 | R$ 59.155,00 |
| A MARTINS PINHEIRO SERVICOS LTDA | 1 | R$ 56.750,00 |
| PLUGIN MIDIA LTDA | 3 | R$ 49.500,00 |
| Grafica & Editora Fernandes LTDA | 1 | R$ 48.450,00 |
Padrões observáveis nos pagamentos
| Padrão | Observação |
|---|---|
| Campanha × cota parlamentar | Fornecedores pagos na campanha que também receberam da cota no mandato: GRÁFICA E EDITORA SHALOM LTDA; A. MARTINS PINHEIRO SERVIÇOS LTDA. |
| Concentração na cota | 27% da cota do mandato foi para um único fornecedor (GRÁFICA E EDITORA SHALOM LTDA.). |
| Fornecedores com CNPJ recente | Entre os maiores fornecedores da campanha, com CNPJ aberto no ano da eleição ou no anterior: BUSNESS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA (aberto em 04/08/2021). |
| Emendas por transferência especial | 42% do valor empenhado em emendas no mandato (R$ 60.108.561,08) foi por transferência especial, modalidade que vai ao ente federativo sem finalidade vinculada — a rastreabilidade da aplicação é limitada por desenho legal, não por omissão do portal. |
| Documento de fornecedor inválido | Fornecedores com CPF/CNPJ que não passa na validação de dígito verificador: CELULAR FUNCIONAL (cota; documento informado: 00000000000001); RAMAL (cota; documento informado: 00000000000006). |
Frentes parlamentares
Assina 63 frentes parlamentares nesta legislatura.
Campanha
Cadeira conquistada em 2022 pelo partido PL, pelo Maranhão: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
De onde vieram os votos — eleição de 2022
Municípios que mais lhe renderam votos
| Município | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| SÃO LUÍS/MA | 12.185 | 17.5% | 2.2% |
| TIMON/MA | 2.910 | 4.2% | 3.5% |
| VITÓRIA DO MEARIM/MA | 2.872 | 4.1% | 17.3% |
| CHAPADINHA/MA | 2.348 | 3.4% | 5.8% |
| SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA | 2.311 | 3.3% | 2.7% |
| BACABAL/MA | 2.159 | 3.1% | 4.4% |
| CODÓ/MA | 1.870 | 2.7% | 3.6% |
| CACHOEIRA GRANDE/MA | 1.720 | 2.5% | 27.8% |
| SANTA INÊS/MA | 1.564 | 2.2% | 3.7% |
| PAÇO DO LUMIAR/MA | 1.386 | 2.0% | 2.4% |
| BARRA DO CORDA/MA | 1.280 | 1.8% | 3.0% |
| DAVINÓPOLIS/MA | 1.143 | 1.6% | 13.3% |
Por região intermediária (IBGE)
| Região | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| São Luís | 37.743 | 54.3% | 2.3% |
| Santa Inês - Bacabal | 16.813 | 24.2% | 2.6% |
| Caxias | 7.733 | 11.1% | 2.1% |
| Imperatriz | 4.349 | 6.3% | 0.7% |
| Presidente Dutra | 2.839 | 4.1% | 1.1% |
| Sem correspondência IBGE | 53 | 0.1% | 0.5% |
Capital × interior
| Recorte | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| Capital | 12.185 | 17.5% | 2.2% |
| Interior | 57.345 | 82.5% | 1.9% |
Campanha em números — eleição de 2022
De onde veio o dinheiro
| Origem | Valor | % das receitas |
|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 500.000,00 | 93% |
| Recursos próprios | R$ 36.150,00 | 7% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | CPF/CNPJ | Valor contratado |
|---|---|---|
| GRÁFICA E EDITORA SHALOM LTDA | 03924350000132 | R$ 310.235,00 |
| A. MARTINS PINHEIRO SERVIÇOS LTDA | 26402483000144 | R$ 154.000,00 |
| BUSNESS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA | 42994792000107 | R$ 14.800,00 |
| F HUMEBRTO T DE SOUZA | 36932383000183 | R$ 14.000,00 |
| JOSIEL SOUSA SILVA | 50802380387 | R$ 12.500,00 |
| F DE A S CAMPOS EIRELI - ME | 23321280000135 | R$ 5.014,00 |
| ROBERT MARTINS ALVES | 67486614391 | R$ 4.500,00 |
| BRENDA MARIA NUNES | 60426058364 | R$ 4.000,00 |
| MARIA FRANCISCA SILVA MARTINS | 70873275349 | R$ 3.400,00 |
| JEFFIRSON CARDOSO MONTEIRO | 51012626253 | R$ 1.500,00 |
Emendas parlamentares no mandato
| Ano | Dotações | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2023 | 4 | R$ 32.086.784,00 | R$ 32.086.784,00 |
| 2024 | 5 | R$ 37.871.585,00 | R$ 37.871.585,00 |
| 2025 | 4 | R$ 36.275.983,08 | R$ 36.099.605,08 |
| 2026 | 3 | R$ 37.109.143,00 | R$ 23.764.198,46 |
Maiores destinos (município indicado)
| Município | Empenhado |
|---|---|
| Múltiplo/MARANHÃO | R$ 142.867.305,08 |
| Sem informação/MARANHÃO | R$ 476.190,00 |
Por área (função orçamentária)
| Função | Empenhado |
|---|---|
| Saúde | R$ 82.758.744,00 |
| Encargos especiais | R$ 60.108.561,08 |
| Segurança pública | R$ 238.095,00 |
| Agricultura | R$ 238.095,00 |
Patrimônio declarado ao TSE
| Eleição | Resultado | Bens | Total declarado | Variação sobre a anterior |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | ELEITO POR MÉDIA | 8 | R$ 915.409,91 | +239,0% sobre 2018 |
| 2018 | ELEITO POR MÉDIA | 1 | R$ 270.000,00 | — |
Bens por tipo — eleição de 2022
| Tipo | Quantidade | Valor declarado |
|---|---|---|
| Casa | 1 | R$ 270.000,00 |
| Terreno | 1 | R$ 200.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 1 | R$ 197.441,12 |
| Dinheiro em espécie - moeda nacional | 1 | R$ 100.000,00 |
| Consórcio não contemplado | 1 | R$ 72.873,44 |
| Outras aplicações e Investimentos | 2 | R$ 62.055,30 |
| Caderneta de poupança | 1 | R$ 13.040,05 |
Padrões observáveis na campanha
| Padrão | Observação |
|---|---|
| Concentração na campanha | 59% das despesas foram para um único fornecedor (GRÁFICA E EDITORA SHALOM LTDA); os 3 maiores somam 91%. |
| Custo por voto | R$ 7,54 por voto nominal na eleição de 2022 (R$ 523.965,00 de despesas para 69.530 votos) — entre o terço de menor custo entre os 647 parlamentares atuais do mesmo cargo e eleição. |
| Fornecedores compartilhados | Entre os maiores fornecedores da campanha, também contratados por outros parlamentares atuais: #NULO (outros 686). |
Custo por voto por categoria de gasto
| Categoria | Gasto | R$ por voto |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 478.235,00 | R$ 6,88 |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 18.900,00 | R$ 0,27 |
| Serviços contábeis | R$ 14.800,00 | R$ 0,21 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 5.014,00 | R$ 0,07 |
| Serviços advocatícios | R$ 4.000,00 | R$ 0,06 |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 3.000,00 | R$ 0,04 |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 16,00 | R$ 0,00 |
Comissões e discursos
Comissões e órgãos
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | Suplente | 11/06/2026 – atual |
| Comissão de Educação (CE) | Titular | 10/03/2026 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 06/04/2024 – atual |
Discursos recentes
Sumário oficial da Câmara, não reescrito.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado prestou homenagem aos professores do Brasil no Dia do Professor, destacando especialmente os educadores das escolas públicas e da periferia, que enfrentam desafios como baixos salários e dificuldades em sala de aula. Ressaltou a importância dos professores na formação intelectual e no desenvolvimento das crianças, lembrando que a construção do caráter é responsabilidade das famílias. Mencionou sua primeira professora, Dona Alice, como fonte de inspiração em sua trajetória, e também homenageou o Pastor José Henrique da Costa, do Maranhão, que completou 100 anos dedicados à evangelização e à educação. Destacou a contribuição desses mestres para a sociedade, reforçando que professores e líderes espirituais exercem papel transformador e merecem reconhecimento pelo impacto em vidas e comunidades. |
| 01/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado destacou o caráter histórico da sessão, que tratou do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, prevendo isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil reais. Em seguida, também celebrou o Dia Nacional do Idoso. Ressaltou que os idosos são guardiões da memória, da fé, da cultura e dos valores da sociedade, defendendo políticas públicas que assegurem dignidade, segurança, respeito e oportunidades para essa população. Como Pastor e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), afirmou atuar no combate à violência e à negligência contra idosos e reforçou o compromisso com um envelhecimento ativo e de qualidade de vida. Concluiu homenageando os idosos do Brasil. |
| 30/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou o resultado das eleições no Maranhão, destacando a vitória de 40 candidatos a Prefeito pelo Partido Liberal (PL), atribuindo o sucesso à liderança de Valdemar Costa Neto e Josimar Maranhãozinho. Mencionou também a importância do Dia da Reforma Protestante, celebrado em 31 de outubro. |
| 10/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado discorreu sobre a importância da reforma tributária para o futuro econômico do Brasil, destacando a necessidade de um sistema mais justo e eficiente, que não imponha um fardo adicional aos mais vulneráveis. Ele enfatizou o papel da reforma em simplificar o sistema tributário, reduzir burocracias e atrair investimentos para impulsionar a economia nacional. Ressaltou ainda a responsabilidade em garantir igualdade de oportunidades e promover a inclusão social, enfatizando que o debate vai além de números e alíquotas, impactando diretamente o futuro dos brasileiros. Além disso, expressou solidariedade pelo falecimento do Pastor Josimar Lima, reconhecido por sua contribuição à comunidade de Santa Luzia, no Maranhão. |
| 03/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou eventos recentes no Maranhão, incluindo as celebrações do Dia do Pescador em Raposa e as inaugurações em Chapadinha, onde recebeu o título de Cidadão Chapadinhense. Além disso, prestou homenagem ao Pastor Abraão dos Santos Serra, pela sua jubilação após 50 anos de ministério pastoral em Pinheiro (MA); e aos 100 anos da Assembleia de Deus em Viana (MA), liderada pelo Pastor Pedro Aldi Damasceno. |
| 19/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou os 118 anos da Assembleia de Deus, destacando sua importância social e religiosa no Brasil e a dedicação de seus membros. Mencionou também a comemoração dos 100 anos da Assembleia de Deus em Viana (MA), elogiando os líderes locais. Concluiu pedindo orações pelo Brasil e expressando orgulho pela igreja. |
| 17/04/2024 | Breves comunicações | O Deputado expressou seu compromisso em cumprir seu mandato com responsabilidade, seguindo a pauta da Direita, dos evangélicos e de seus eleitores. Ele destacou a importância das comemorações do aniversário da cidade de Vitória do Mearim (MA) e mencionou preocupações com a situação das rodovias, especialmente a BR-316, em seu Estado. O Deputado solicitou uma resposta do Ministro de Infraestrutura e do DNIT sobre os problemas recorrentes de pavimentação nas estradas da região. |
| 01/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado homenageou o Pastor José Wellington Bezerra da Costa Junior, Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, destacando sua importância como líder e homem de caráter. Desejou bênçãos em seu aniversário e corrigiu uma palavra em seu discurso anterior, referindo-se corretamente às "95 teses" da Reforma Protestante. |
| 31/10/2023 | Como líder | O Deputado celebrou o Dia da Reforma Protestante, relembrando a coragem de Martinho Lutero ao afixar as 95 teses há 506 anos. Destacou a influência da Reforma na liberdade cristã e ressaltou que seus efeitos transcenderam o âmbito religioso, impactando a liberdade econômica, política, a democracia, a educação e a liberdade de expressão. Expressou gratidão pelos frutos positivos da Reforma Protestante no mundo. |
| 26/10/2023 | Breves comunicações | O Deputado parabenizou o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Dr. Samuel Souza, destacando sua dedicação a causas nobres. Mencionou os 50 anos de fundação da Assembleia de Deus em Matinha (MA), liderada pelo Pastor Dimas, e anunciou eventos religiosos e beneficentes no Estado para construir uma casa de recuperação. |
